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Título:   DECRETO Nº 59.026  21/10/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
Publicação:   DOC 22/10/2019 p. 5 c. 3-4
Notas complem.:   - Decreto nº 61.177/2022 - Altera o art. 2º do Decreto nº 58.395/2018, na redação conferida por este Decreto.
Indexação:   Comissão Municipal do Bicentenário da Independência - Independência do Brasil - Data comemorativa - Membros - Competência - Atribuição

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